A lei para obtenção da cidadania romena entrou em vigor em 1991, e explicita que cidadania romena é obtida através do nascimento, adoção ou concessão da solicitação. Isto quer dizer que todos que nascem em solo romeno ou herdam o direito de um ancestral nascido na Romênia de acordo com condições estabelecidas pela lei da cidadania romena. Também podem solicitar a recuperação da cidadania, as pessoas que a perderam, assim como seus descendentes (até segundo ou terceiro grau, dependendo da forma como a perderam).
Algumas das vantagens em se ter um passaporte romeno é fazer parte da União Europeia, entre elas são:
- Viajar pela Europa sem visto;
- Estabelecer o domicílio em qualquer país da União Europeia;
- Estudar em qualquer lugar da Europa, sem taxas ou pagando taxas mínimas como um cidadão europeu;
- Trabalhar legalmente na União Europeia e em seus países parceiros (ex: Suíça), não é necessária nenhuma permissão de trabalho especial;
- Iniciar um negócio com as mais baixas taxas de imposto;
Avaliação do direito – A Poplus fará uma avaliação inicial do seu histórico familiar para entender se o direito foi transmitido de geração para geração. Essa análise é sem custo.
Busca por documentos – Iremos analisar os documentos romenos originais que você possui, e caso seja necessário, faremos a pesquisa e emissão de novos documentos para você.
Assessoria durante o processo – Acompanhamento desde a pesquisa até a entrega final dos seus documentos de cidadania.
Preciso falar romeno para obter cidadania?
Na lei não há nada que especifique a obrigatoriedade de falar a língua fluentemente, assim não é necessário falar romeno para obter cidadania através de um ancestral romeno. Sabemos que alguns consulados romenos pedem aos candidatos que façam uma entrevista básica na "língua romena" para fazer o juramento e, finalmente, receber o certificado de cidadania romena. Isso é relativo a um sentimento de patriotismo.
A cerimônia de juramento exige apenas uma coisa: prestar um breve juramento. Esta etapa acontece depois de clarificação do direito e da análise da Agência Nacional de Cidadania, um processo que pode levar entre 18 – 24 meses.
O juramento é realizado em romeno, com o seguinte texto:
Jur să fiu devotat Patriei și poporului român,
Să apăr drepturile și interesele naționale,
Să respect Constituția și legile României.
Minha solicitação de obtenção da cidadania romena afetará minha cidadania atual?
Estamos cientes do fato de que os seguintes países permitem dupla / multi-cidadania por Ancestry (jure sanguinis): Estados Unidos, África do Sul, Israel, Brasil, Austrália, Irlanda, Nova Zelândia, Argentina, Reino Unido, Chipre, Canadá.
Se você é cidadão de qualquer outro país, nós o verificaremos ou você poderá consultar as autoridades competentes do seu país.
Quantas gerações são elegíveis para obter a cidadania romena com base em seus ancestrais?
De acordo com a lei de cidadania romena, a recuperação da cidadania pode ser concedida a pessoas que perderam a cidadania romena ou a seus descendentes até o grau II (filhos, netos). Para as pessoas do antigo território romeno (Basarabia, Bucovina do Norte), seus descendentes podem voltar por três gerações.
E se meu avô / pai nasceu em uma cidade que hoje faz parte da Ucrânia ou Moldávia?
Desde que tenham nascido antes do ano de 1940 em Bessarabia ou Bucovina do Norte, você se qualifica.
E se meu avô / pai romeno for falecido?
Isso não afeta o processo de cidadania. Você ainda pode obter a certidão de nascimento do seu antepassado falecido na Romênia, portanto, sua cidadania e passaporte romeno.
Existe uma maneira de acelerar o processo de inscrição?
Não, não há como acelerar o processo de inscrição porque a Autoridade Nacional de Cidadania segue o mesmo procedimento para todos os arquivos relativos à cidadania romena com base em um ancestral nascido na Romênia.
Quanto tempo leva o processo de cidadania?
Contando a partir do momento em que o consulado envia os documentos para a ANC, o processo pode levar entre 18 e 24 meses para que sua solicitação seja aprovada.
Posso obter o passaporte logo após minha solicitação ser aprovada?
A obtenção de um passaporte romeno é um processo adicional. Para receber o passaporte romeno, você precisará primeiro registrar seus documentos civis brasileiros no registro civil romeno. Isso significa que você precisa obter as versões romenas de suas certidões de nascimento e casamento e, se for o caso, registrar suas alterações de nome ou divórcio na Romênia.
Somente depois de obter esses documentos, você poderá solicitar um passaporte romeno da UE.
Existe alguma obrigação para mim depois de me tornar um cidadão romeno?
Para obter a cidadania romena, você não precisa aprender fluentemente o idioma, aprender história, viver no país nem pagar impostos. Sua única obrigação, de acordo com a lei, é registrar seu status civil na Romênia.