A lei para obtenção da cidadania romena entrou em vigor em 1991, e explicita que cidadania romena é obtida através do nascimento, adoção ou concessão da solicitação. Isto quer dizer que todos que nascem em solo romeno ou herdam o direito de um ancestral nascido na Romênia de acordo com condições estabelecidas pela lei da cidadania romena. Também podem solicitar a recuperação da cidadania, as pessoas que a perderam, assim como seus descendentes (até segundo ou terceiro grau, dependendo da forma como a perderam).
Algumas das vantagens em se ter um passaporte romeno é fazer parte da União Europeia, entre elas são:
- Viajar pela Europa sem visto;
- Estabelecer o domicílio em qualquer país da União Europeia;
- Estudar em qualquer lugar da Europa, sem taxas ou pagando taxas mínimas como um cidadão europeu;
- Trabalhar legalmente na União Europeia e em seus países parceiros (ex: Suíça), não é necessária nenhuma permissão de trabalho especial;
- Iniciar um negócio com as mais baixas taxas de imposto;
Avaliação do direito – A Poplus fará uma avaliação inicial do seu histórico familiar para entender se o direito foi transmitido de geração para geração. Essa análise é sem custo.
Busca por documentos – Iremos analisar os documentos romenos originais que você possui, e caso seja necessário, faremos a pesquisa e emissão de novos documentos para você.
Assessoria durante o processo – Acompanhamento desde a pesquisa até a entrega final dos seus documentos de cidadania.
1. Eu tenho direito?
Tudo depende do seu grau de parentesco com o ancestral romeno, de quando ele deixou o país e da região onde ele vivia antes da emigração. Cada caso é único e precisa ser avaliado individualmente por nossos especialistas.
2. Como saber se houve perda da cidadania?
Na verdade, o que devemos verificar é se seu ancestral consta nos registros romenos como tendo sido um cidadão. Se você tiver herdado o direito, a existência ou não desse registro vai ditar os passos do seu processo, que é viável nos dois cenários.
3. O que difere um cenário do outro?
O investimento que você vai fazer é o mesmo. A diferença é que processos onde não há registro de cidadania são mais demorados e limitam a herança do direito a, no máximo, 3 gerações adultas e uma menor de idade (isso vai depender da cidade de origem). Se houver registro de cidadania, o processo é mais rápido e não há limite de gerações.
4. Eu preciso ter documentos originais?
Não. Nós podemos solicitar segundas vias desses documentos nos arquivos originais da região onde seu ancestral vivia antes de deixar a Romênia.
5. Como faço para dar entrada no processo?
Você vai precisar da ajuda de nossa equipe local para acompanhar os trâmites na Romênia e, nos casos em que não houver registro de cidadania, você terá que protocolar algumas solicitações pessoalmente no consulado.
6. Quais são as vantagens?
Um cidadão romeno é um cidadão da União Europeia. Isso significa que ele pode morar, trabalhar e usufruir dos sistemas de saúde, educação e segurança nos 27 países membros do bloco.
7. Quanto custa?
O investimento que você vai fazer envolve nossos honorários, traduções juramentadas, despesas com cartórios e correios. E ainda assim sai mais barato do que comprar uma passagem pra ir resolver tudo de Bucareste sozinho.
8. Quanto tempo demora?
O processo tramita em órgãos públicos e, por isso, não podemos passar um prazo exato. Com base em nossa experiência, estimamos uma média de 24 meses para casos em que houver registro de cidadania e de cerca de 50 meses para casos em que não houver.
9. Eu preciso falar romeno?
Sim, no final de 2024, foi aprovada uma lei em que o conhecimento da língua romena (nível B1) é obrigatório. O conhecimento deve ser comprovado através da transcrição escolar, ou através de um certificado emitido pelo Instituto cultural romeno. Recomendamos você iniciar os estudos antes da preparação dos documentos.
10. Quando eu recebo meu passaporte europeu?
Quando o seu processo de cidadania for finalizado, você deverá iniciar o processo de transcrição de documentação civil na Romênia para então entrar em contato com qualquer consulado ou embaixada da Romênia no mundo e solicitar seu passaporte romeno europeu. Esse trâmite deve demorar mais uns 06 meses e pode ser realizado através do consulado ou de nossa assessoria.